A 11 de outubro de 2020, atualizámos os Termos de Serviço do Site do Oculus for Business para mostrar que o Facebook passa a ser responsável pelo Site do Oculus for Business. Recomendamos que revejas abaixo os Termos de Serviço do Site do Oculus for Business atualizados.Última atualização: 11 de outubro de 2020
Damos-te as boas-vindas ao Oculus for Business!
A Facebook cria tecnologias e serviços que permitem que as pessoas interajam umas com as outras, criem comunidades e desenvolvam negócios. Os Sites são-te fornecidos pela Facebook, Inc. e pela Facebook Ireland Limited (coletivamente, "Facebook", "nós", "nosso" ou respetivas derivações). Os presentes Termos regem a tua utilização do site do Oculus for Business, localizado em https://business.oculus.com, e as outras informações, funcionalidades, serviços, suporte e software que disponibilizamos no site (o Site do Oculus for Business ou o Site), exceto nos casos em que declaramos expressamente que se aplicam termos separados (e não os presentes). Os presentes Termos específicos não regem a venda ou a utilização de óculos, software ou acessórios do Oculus, que são regidas por termos separados.
Não te vai ser cobrada a utilização do Site ou de outros produtos e serviços abrangidos pelos presentes Termos.
A nossa Política de Dados explica como recolhemos e utilizamos os teus dados pessoais para determinar alguns dos anúncios que vês e prestar todos os outros serviços descritos abaixo.
1. OS SERVIÇOS QUE FORNECEMOSA nossa missão é dar às pessoas o poder de criar uma comunidade e de tornar o mundo mais unido. Para ajudar nesta missão, fornecemos-te o Site e os serviços descritos abaixo:Fornecemos-te uma experiência personalizada:
Utilizamos os dados de que dispomos, por exemplo, em relação aos contactos que fazes, às escolhas e às definições que selecionas, bem como aos conteúdos que partilhas e à tua atividade dentro e fora dos nossos sites, para personalizar a tua experiência.Ligamos-te aos produtos e serviços Facebook certos:
Ajudamos-te a encontrar e a estar em contacto com pessoas, grupos, negócios, organizações, entre outros, que te interessam nos sites do Facebook que utilizas. Utilizamos os dados de que dispomos para fazer sugestões, a ti e a outros, relativamente aos produtos ou serviços disponibilizados pelo Facebook.Combater condutas prejudiciais e proteger e apoiar a nossa comunidade:
Contratamos equipas dedicadas, a nível mundial, e desenvolvemos sistemas de tecnologia avançada para detetar a utilização indevida dos nossos Sites, condutas prejudiciais para com outras pessoas e situações nas quais podemos prestar assistência ou proteger a nossa comunidade. Se nos depararmos com conteúdos ou condutas impróprias, tomaremos as devidas medidas. Por exemplo, podemos oferecer ajuda, remover conteúdos, remover ou restringir o acesso a determinadas funcionalidades, desativar contas ou entrar em contacto com as autoridades. Partilhamos dados com outras Empresas do Facebook quando detetamos uma utilização indevida ou uma conduta prejudicial por parte de algum utilizador de um dos nossos Sites.
Utilizamos e desenvolvemos tecnologias avançadas para disponibilizarmos serviços seguros e funcionais para todos:Utilizamos e desenvolvemos tecnologias avançadas (como inteligência artificial, sistemas de aprendizagem automática e realidade aumentada) para que as pessoas possam utilizar os nossos Sites de forma segura, independentemente das suas capacidades físicas ou localização geográfica. Também desenvolvemos uma rede e tecnologias de comunicação sofisticadas para ajudar mais pessoas a ligarem-se à Internet em áreas com acesso limitado. Além disso, desenvolvemos sistemas automáticos para melhorar a nossa capacidade de detetar e remover atividade abusiva e perigosa que possa ser prejudicial para a nossa comunidade e para a integridade dos nossos Sites.Pesquisamos formas de melhorar os nossos serviços:
Participamos em pesquisas para desenvolver, testar e melhorar os nossos Sites. Tal inclui analisar os dados de que dispomos sobre os nossos utilizadores e compreender a forma como as pessoas utilizam os nossos Sites, por exemplo, ao realizar inquéritos e testes e ao resolver problemas relacionados com novas funcionalidades. A nossa Política de Dados explica como utilizamos os dados para apoiar esta pesquisa com a finalidade de desenvolver e melhorar os nossos serviços.
Permitir o acesso global aos nossos serviços:Para operar o nosso serviço global, temos de armazenar e distribuir conteúdos e dados nos nossos centros de dados e sistemas em todo o mundo, incluindo fora do teu país de residência. Esta infraestrutura pode ser operada ou controlada pela Facebook, Inc., pela Facebook Ireland Limited ou pelos respetivos afiliados.2. OS TEUS COMPROMISSOS PARA COM O FACEBOOK E A NOSSA COMUNIDADEFornecemos estes serviços, a ti e a outras pessoas, para fazer avançar a nossa missão. Em troca, precisamos que assumas os seguintes compromissos:Quem pode utilizar os Sites do Oculus for BusinessQuando as pessoas defendem as suas opiniões e ações, a nossa comunidade torna-se mais segura e responsável. Por esse motivo, não deves partilhar a tua palavra-passe, conceder acesso a outras pessoas à tua conta do Site do Oculus for Business ou transferir a tua conta para outra pessoa (sem a nossa permissão).Tentamos disponibilizar os Sites do Oculus for Business para todos, mas não podes utilizar os Sites do Oculus for Business se:Tivermos desativado anteriormente a tua conta por violar os nossos Termos ou políticas.
Estiveres proibido de receber os nossos produtos, serviços ou software nos termos da legislação aplicável.
O que podes partilhar e fazer nos Sites do Oculus for BusinessAceitas não adotar a conduta descrita abaixo (nem apoiar ou incitar outras pessoas a fazê-lo):Não podes utilizar os nossos Sites para fazer ou partilhar algo:Que viole os presentes Termos e outros termos e políticas aplicáveis à tua utilização dos Sites do Oculus for Business.
Que seja ilegal, enganador, discriminatório ou fraudulento.
Que infrinja ou viole os direitos de outra pessoa, incluindo os seus direitos de propriedade intelectual.
Não podes carregar vírus, código malicioso ou algo que possa desativar, sobrecarregar ou impedir o bom funcionamento ou o aspeto dos nossos Sites.Não podes aceder nem recolher dados dos nossos Sites através de meios automáticos (sem a nossa autorização prévia) ou tentar aceder a dados aos quais não tens permissão para aceder.Podemos remover ou restringir o acesso a conteúdos que violem estas disposições.
Se removermos conteúdos que partilhaste devido a uma violação da Política de Conduta na RV do Oculus (disponível em https://support.oculus.com/1694069410806625) ou dos nossos Padrões da Comunidade (também conhecidos como as Regras do Facebook) (disponíveis em https://www.facebook.com/communitystandards/), vamos informar-te e explicar-te as opções que tens para pedir outra revisão, a menos que violes de forma grave ou repetida os presentes Termos e se tal ato for suscetível de nos expor, a nós ou a outras pessoas, a responsabilidades legais; prejudicar a nossa comunidade de utilizadores; comprometer ou interferir com a integridade do funcionamento de qualquer um dos nossos serviços, sistemas ou Sites; se estivermos restringidos devido a limitações técnicas; ou quando nos seja proibido fazê-lo por motivos legais.
Para nos ajudares a apoiar a nossa comunidade, recomendamos que denuncies conteúdos ou condutas que consideres que violam os teus direitos (incluindo direitos de propriedade intelectual) ou os nossos termos e políticas ao enviar um e-mail para help@oculus.com.
As permissões que nos concedesPrecisamos que nos concedas determinadas permissões para que possamos fornecer os nossos serviços:Permissão para utilizar os conteúdos que crias e partilhas: alguns conteúdos que partilhas ou carregas, como fotos ou vídeos, podem estar protegidos por leis de propriedade intelectual.
És o proprietário dos direitos de propriedade intelectual (elementos como direitos de autor ou marcas comerciais) em todos os conteúdos que crias e partilhas nos Sites do Oculus for Business. Nada nos presentes Termos te retira os direitos que tens quanto aos teus próprios conteúdos. Tens a liberdade de partilhar os teus conteúdos com quem quiseres, onde quiseres.No entanto, para te fornecermos os nossos serviços, tens de nos conceder algumas permissões legais (conhecidas como uma "licença") para utilizarmos estes conteúdos. Isto destina-se unicamente a fins de fornecimento e melhoria dos nossos Sites e serviços, conforme descrito na Secção 1 acima.Especificamente, quando partilhas, publicas ou carregas conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual nos nossos Sites, ou em associação com os nossos Sites, estás a conceder-nos uma licença não exclusiva, transmissível, passível de sublicenciamento, isenta de royalties, e de aplicação mundial para alojar, utilizar, distribuir, modificar, executar, copiar, reproduzir ou exibir de forma pública, traduzir e criar obras derivadas dos teus conteúdos. Isto significa, por exemplo, que se partilhares conteúdos nos Sites, concedes-nos permissão para armazenar, copiar e partilhar esses conteúdos com outras pessoas (novamente, de acordo com as tuas definições), como fornecedores de serviços que suportam o nosso serviço ou outros sites do Facebook que utilizes. Esta licença vai terminar quando os teus conteúdos forem eliminados dos nossos sistemas.
Podes eliminar os conteúdos individualmente ou de uma só vez ao eliminar a tua conta ou ao notificar-nos através de contact@oculus.com.
Ao eliminar conteúdos, estes deixam de ser visíveis para os outros utilizadores. No entanto, podem continuar a existir noutros locais dos nossos sistemas, quando:
a eliminação imediata não for possível devido a limitações técnicas (neste caso, os teus conteúdos vão ser eliminados num prazo máximo de 90 dias depois de os eliminares);
os teus conteúdos tenham sido utilizados por outras pessoas, em conformidade com esta licença, e essas pessoas não os tenham eliminado (neste caso, esta licença vai continuar a ser aplicável até os conteúdos serem eliminados); ou
a eliminação imediata restrinja a nossa capacidade de:investigar ou identificar atividades ilegais ou violações dos nossos termos e políticas (por exemplo, para identificar ou investigar a utilização indevida dos nossos Produtos ou sistemas);
cumprir uma obrigação legal, como a preservação de provas; ou
cumprir o pedido de uma autoridade judicial ou administrativa, de agentes da autoridade ou de uma agência governamental;
neste caso, os conteúdos vão ser conservados até deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram conservados (a duração exata vai variar conforme o caso).Em cada um dos casos acima, esta licença vai permanecer em vigor até os conteúdos serem totalmente eliminados.Permissão para utilizar o teu nome, foto de perfil e informações sobre as tuas ações com anúncios e conteúdos patrocinados: concedes-nos permissão para utilizarmos o teu nome, a tua foto de perfil e outras informações sobre as ações que efetuaste nos Sites em resultado de, ou em associação com, anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que apresentamos nos sites do Facebook, sem que te seja atribuída qualquer compensação. Os anúncios como estes só podem ser vistos por pessoas com permissão para ver as ações que efetuaste no Facebook.
Permissão para atualizar o software que utilizas ou descarregas: se transferires ou utilizares o nosso software, estás a conceder-nos permissão para transferir e instalar atualizações no software, quando disponíveis.
Limites de utilização da nossa propriedade intelectual
Se utilizares conteúdos abrangidos pelos direitos de propriedade intelectual que temos e disponibilizamos nos nossos Sites, mantemos todos os direitos a esses conteúdos (mas não aos teus). Só vais poder utilizar os nossos direitos de autor ou marcas comerciais (ou quaisquer marcas semelhantes) mediante a nossa permissão prévia por escrito. Vais ter de obter permissão por escrito da nossa parte (ou permissão ao abrigo de uma licença de código aberto) para modificar, criar obras derivadas, descompilar ou tentar extrair, através de qualquer método, o código fonte do nosso produto.
3. CLÁUSULAS ADICIONAISAtualização dos nossos TermosTrabalhamos constantemente com o intuito de melhorar os nossos serviços e desenvolver novas funcionalidades que melhorem os nossos Sites para ti e para a nossa comunidade. Como resultado, podemos ter de atualizar periodicamente os presentes Termos para refletirem de forma precisa os nossos serviços e práticas. Salvo disposição legal em contrário, vais ser notificado antes de efetuarmos alterações dos presentes Termos e vamos dar-te a oportunidade de os rever antes de entrarem em vigor. Assim que os Termos atualizados entrarem em vigor, vais ficar vinculado pelos mesmos se continuares a utilizar os nossos Sites.Esperamos que continues a utilizar os nossos Sites, mas se não concordares com os nossos Termos atualizados e já não pretenderes fazer parte da comunidade do Oculus, podes eliminar as tuas informações a qualquer altura, enviando um aviso para contact@oculus.com.Suspensão ou encerramento da contaSe determinarmos que violaste de forma clara, grave ou repetida os nossos Termos ou políticas, podemos suspender ou desativar permanentemente o acesso à tua conta. Também podemos suspender ou desativar a tua conta se violares de forma repetida os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas, ou quando tal nos for exigido por motivos legais.Caso tomemos essa medida, vamos informar-te e explicar-te as opções que tens para pedir uma revisão, a menos que tal nos exponha, a nós ou a outras pessoas, a responsabilidades legais; prejudique a nossa comunidade de utilizadores; comprometa ou interfira com a integridade do funcionamento de qualquer um dos nossos serviços, sistemas ou Sites; quando estejamos restringidos devido a limitações técnicas; ou quando nos seja proibido fazê-lo por motivos legais.Se eliminares a tua conta ou se esta for desativada por nós, os presentes Termos devem cessar enquanto um acordo celebrado entre ti e o Facebook, mas as seguintes disposições vão manter-se: 3.Limites de responsabilidadeEsforçamo-nos para fornecer os melhores Sites possíveis e especificar normas claras para todas as pessoas que os utilizam. No entanto, os nossos Sites são fornecidos "tal como estão" e não garantimos que sejam sempre seguros, isentos de erros ou que funcionem sem interrupções, atrasos ou imperfeições. Nos limites permitidos por lei, também RENUNCIAMOS TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO. Não controlamos nem dirigimos as ações ou as afirmações de outras pessoas, nem somos responsáveis pelas suas ações ou conduta (online ou offline), ou por quaisquer conteúdos que partilhem (incluindo conteúdos ofensivos, inadequados, obscenos, ilegais e outros conteúdos censuráveis).Não podemos prever o aparecimento de problemas nos nossos Sites. Portanto, a nossa responsabilidade vai ser limitada na extensão máxima permitida pela lei aplicável e em circunstância alguma seremos responsáveis, perante o utilizador, por quaisquer perdas de lucros, receitas, informações ou dados, ou por danos consequentes, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou incidentais decorrentes de, ou relacionados com, os presentes Termos ou com os Sites do Oculus for Business, mesmo se tivermos sido avisados acerca da possibilidade desses danos. A nossa responsabilidade cumulativa decorrente de, ou relacionada com, os presentes Termos ou os Sites do Oculus for Business não vai exceder, no máximo, 100 USD ou o montante que nos tenhas pagado nos últimos 12 meses.LitígiosTentamos fornecer regras claras para que possamos limitar ou, se possível, evitar litígios entre ti e o Facebook. No entanto, se surgir um litígio, é útil saber antecipadamente onde pode ser resolvido e que leis vão ser aplicadas.Para quaisquer reclamações, ações ou litígios que tenhas contra nós, decorrentes ou relacionados com os presentes Termos ou com os Sites do Oculus for Business ("reclamação"), concordas que os mesmos vão ser resolvidos exclusivamente no Tribunal Distrital do Distrito do Norte da Califórnia, EUA, ou num tribunal estatal localizado no Condado de San Mateo. Também concordas em submeter-te à jurisdição pessoal de tais tribunais para o propósito de litigar a reclamação e que os presentes Termos e qualquer Reclamação são regidos pelas leis do Estado da Califórnia, independentemente das disposições legais em conflito.Outras Disposições1.Os presentes Termos constituem a totalidade do acordo celebrado entre ti e a Facebook, Inc. no contexto da tua utilização dos nossos Sites. Estes sobrepõem-se a quaisquer acordos anteriores.
2.Alguns Sites que disponibilizamos são também regidos por termos suplementares (bem como todos os produtos ou serviços disponibilizados nos Sites). Se utilizares algum desses Sites, os termos suplementares vão ser disponibilizados e vão fazer parte do nosso acordo celebrado contigo. Caso os termos suplementares entrem em conflito com os presentes Termos, os termos suplementares vão prevalecer no âmbito do conflito.
3.Se alguma parte dos presentes Termos for considerada não aplicável, vão continuar a vigorar todas as partes restantes. O facto de não aplicarmos qualquer um dos presentes Termos não constitui uma renúncia da nossa parte. Qualquer alteração ou renúncia aos presentes Termos tem de ser realizada por escrito e assinada por nós.
4.Não podes transferir para qualquer pessoa quaisquer direitos ou obrigações que te sejam impostos pelos presentes Termos sem o nosso consentimento.
5.Os presentes Termos não conferem quaisquer direitos de terceiro beneficiário. Todos os nossos direitos e obrigações impostos pelos presentes Termos são livremente transferíveis por nós em resultado de uma fusão, aquisição ou venda de ativos, bem como por força legal ou qualquer outro motivo.
6.Tem em atenção que poderemos alterar o nome de utilizador da tua conta em determinadas circunstâncias (por exemplo, se outra pessoa reclamar o nome de utilizador e este aparentar não estar relacionado com o nome que utilizas diariamente).
7.Agradecemos o teu feedback e outras sugestões sobre os nossos produtos e serviços. Porém, tem em atenção que podemos utilizar esse feedback e sugestões sem qualquer restrição ou obrigação de te compensar e não temos qualquer obrigação de mantê-los confidenciais.
8.Reservamo-nos todos os direitos que não te sejam expressamente concedidos.